Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

Juíza determina cassação de mandato de vereador

A juíza determinou a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha, vereador V.D.C.O.(PR), conhecido como ?Vinão?, por crime de peculato(apropriação indébita de dinheiro e bens públicos)

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Conselho de Ética acata representação contra Renan

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF